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Escrito por Bertol Sociedade de Advogados
Combate ao ativismo
Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo dia 11, o Brasil conseguirá frear a judicialização das relações de trabalho e desafogar a Justiça, para que ela consiga julgar as questões realmente importantes. Assim defende o o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente do TST disse acreditar que um dos principais pontos da reforma é que os honorários serão divididos por cada pleito da ação. Assim, quem ganhar parte do processo, terá que pagar honorários pelos pedidos que foram negados. “O advogado do empregado terá de pensar muito antes de entrar com ação, o do empregador terá de pensar muito antes de recorrer”, afirmou.
Prestigiar a negociação coletiva foi o termo apontado pelo ministro como espinha dorsal da reforma. Para ele, abre a possibilidade de, em crise econômica, trocar um direito por outra vantagem. “Por exemplo, um reajuste salarial menor, mas com uma vantagem compensatória: eu garanto por um ano seu emprego ou vou te dar um reajuste do auxílio-alimentação superior à inflação”.
Segundo Ives Gandra, para muitos juízes, procuradores, advogados, negociação só existe para aumentar direito do trabalhador. “Esquecem que a Constituição diz que é possível reduzir salário e jornada por negociação coletiva. Se você passa 50 anos crescendo salário e direito, termina ganhando R$ 50 mil por jornada de cinco horas. Não há empresa ou país que suporte”, disse à Folha de S.Paulo.
O presidente do TST criticou ainda o ativismo judicial pró-trabalhador, que, segundo ele, não é “privilégio” da Justiça do Trabalho, pois está presente em outras esferas do Judiciário, inclusive no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: ConJur – Revista Consultor Jurídico
@bertoladvogados
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