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Escrito por Bertol Sociedade de Advogados
Anvisa publica notas técnicas com recomendações que devem ser adotadas e mantidas para evitar contágio pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).
A adoção de medidas preventivas e de controle do novo coronavírus (Sars-CoV-2) em pontos de entrada brasileiros é essencial para reduzir o risco de infecção de trabalhadores e viajantes. Por isso, a Anvisa vem adotando e recomendando uma série de ações que devem ser implementadas e mantidas. Para reforçar as orientações, a Anvisa publicou as Notas Técnicas (NTs) 38/2020, 40/2020 e 47/2020, destinadas às comunidades aeroportuárias e aos pontos de entrada nas fronteiras e portos do país.
Embora sejam frentes distintas de atuação, há recomendações gerais e comuns para servidores da Anvisa, empresas e trabalhadores dessas áreas. Uma delas é adotar medidas preventivas, como lavar frequentemente as mãos com água e sabão, usar álcool gel 70% e proteger o nariz e a boca quando espirrar ou tossir, além de evitar tocar olhos, nariz e boca, entre outras. Isso vale para qualquer situação, independentemente da indicação de uso de equipamento de proteção individual (EPI) ou não.
Outra orientação comum é a de manter distância de pelo menos dois metros entre as pessoas, especialmente das que estiverem tossindo ou espirrando. Máscaras cirúrgicas devem ser usadas mesmo que não haja caso suspeito em portos, aeroportos e fronteiras. Caso haja, os profissionais devem usar máscara cirúrgica, avental, óculos de proteção e luvas.
As recomendações são válidas para servidores da Anvisa, Receita Federal (RF), Polícia Federal (PF) e Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Valem também para os trabalhadores que fazem abordagem em embarcações, aeronaves e veículos que cruzam a fronteira com passageiros, como ônibus.
Em todos os locais, as empresas devem transmitir avisos sonoros em português, inglês, espanhol e mandarim sobre os sinais e sintomas da doença, bem como os cuidados que devem ser adotados para evitar a contaminação e a disseminação do vírus. Também precisam supervisionar as equipes de limpeza e ampliar a quantidade dos locais para lavar as mãos ou disponibilizar pontos com álcool em gel. É importante que os locais tenham sabonete, água corrente, papel toalha e orientações sobre a higienização das mãos.
As equipes de vigilância sanitária e dos postos médicos devem estar atentas à definição de casos suspeitos, recomendações de isolamento domiciliar, utilização de EPI e limpeza e desinfecção de ambientes, bem como à fiscalização do cumprimento das orientações da Anvisa.
Casos suspeitos devem ser notificados sobre a medida de isolamento por 14 dias e orientados a utilizar máscara no deslocamento até seu domicílio e a procurar assistência à saúde, no caso de piora do estado geral, especialmente falta de ar. Pessoas que tiveram contato próximo com o caso também deverão ser orientadas quanto à necessidade de isolamento.
Confira na íntegra os conteúdos das notas técnicas:
Fonte: Ascom/Anvisa
@bertoladvogados
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