O governo brasileiro está considerando a implementação de um imposto mínimo sobre grandes rendas, especificamente para rendimentos superiores a R$ 1 milhão por ano. A proposta tem como objetivo compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e fortalecer a arrecadação do Estado. De acordo com o plano, as alíquotas variariam entre 12% e 15% sobre a renda total dessas pessoas, atingindo principalmente aqueles com maior capacidade contributiva.
Essa medida tem gerado intensos debates. Os defensores argumentam que ela promoveria justiça social, redistribuindo a carga tributária de maneira mais equitativa e ajudando a equilibrar as contas públicas. No entanto, críticos expressam preocupações, como a fuga de capitais e a potencial redução da arrecadação, uma vez que indivíduos com maior poder aquisitivo poderiam mover seus recursos para países com uma tributação mais favorável.
Experiências internacionais sugerem que a tributação de grandes fortunas nem sempre é tão eficaz quanto parece, pois a globalização facilita a transferência de ativos para paraísos fiscais. No entanto, é importante observar que até o momento nenhuma decisão concreta foi tomada, e a proposta está em fase de avaliação.
Este possível novo imposto faz parte de uma discussão mais ampla sobre o sistema tributário no Brasil, buscando formas de torná-lo mais progressivo e equilibrado.
Por: Bertol Sociedade de Advogados | Newsletter tributário
